Fundos de Arquivo

Conteúdo e Estrutura

Resumo Histórico: A empresa foi constituída em 14/12/1869, em Londres, Inglaterra, sob a denominação de The San Paulo Gas Company Ltd. Obteve a concessão da iluminação a gás da cidade de São Paulo, através da transferência dos direitos e obrigações do serviço pertencente a José Dutton e Francisco Taques Alvim. A empresa foi autorizada a funcionar em 1872, pelo Decreto imperial nº 5.071. Neste ano, com o término das obras da primeira fábrica de gás, localizada na Várzea do Carmo, o serviço de iluminação a gás foi inaugurado, no Palácio do Governo e Catedral da Sé. A partir de 1880, foram iniciadas obras de ampliação, com a construção da segunda Casa das Retortas. Em 1901, a The San Paulo Gas Company Ltd. passou a fornecer gás para consumo doméstico – aquecimento e cozinha – prevendo que, a médio prazo, a eletricidade substituiria o gás na iluminação das ruas. Em 1912, a The São Paulo Electric Company, Ltd, do grupo Light, assumiu o controle acionário da empresa. Em dezembro de 1920, através da lei nº 1.783, o governo do Estado foi autorizado a rescindir o contrato com a empresa e abrir uma concorrência pública. Porém a transação não se concretiza. A partir de 1930, os lampiões a gás começam a ser desligados e substituídos pela luz elétrica. Esse processo encerra-se somente em 1936. Em fevereiro de 1935, de acordo com a lei nº 2.480 foram transferidos do Estado para o município da capital os serviços locais de iluminação pública e fiscalização do fornecimento de gás. Em junho de 1959, a partir do decreto federal nº 46.215, a empresa foi nacionalizada sob o nome de Companhia Paulista de Serviços de Gás, juntamente com a mudança de sede para São Paulo. Em 1967, seu acervo é considerado de utilidade pública pelo decreto municipal n° 7.230, de 26 de outubro. Seus bens, instalações e aparelhamento foram expropriados pelo município e a empresa cessa em definitivo a prestação do serviço público de que era concessionária. Nesse período, a prefeitura ficou incumbida de dar continuidade à produção, ao armazenamento e à distribuição de gás canalizado para abastecimento do município. Em 1º de novembro de 1968, foi constituída a Companhia Municipal de Gás – Comgás, em São Paulo/SP, pela lei municipal nº 7.199. A prefeitura detinha 51% de suas ações. Em 18/12/1973, a lei municipal nº 7.987 autorizou a alteração dos estatutos da companhia, incluindo a mudança de sua razão social para Companhia de Gás de São Paulo – Comgás. Para a realização de suas finalidades, a empresa podia praticar todos os atos necessários à exploração, produção, aquisição, armazenamento, transporte, transmissão e distribuição de gás combustível ou de subprodutos e derivados, diretamente ou através de terceiros. A empresa servia o município de São Paulo, no entanto, mediante convênios poderia estender seus serviços a outros municípios. Em 1979, a rede foi expandida e a empresa passou a atender São Caetano do Sul, Santo André, Diadema, São Bernardo do Campo, Mauá e Guarulhos, Em 1974, Cesp assumiu o controle acionário da Comgás, autorizada pela lei municipal de nº 9.767, de 27 de novembro. Em 15/02/1985, através do decreto nº 20.653, é reconhecida a titularidade da prestação do serviço público de gás canalizado ao Governo do Estado de São Paulo. Em 1986, foi inaugurado o primeiro escritório da empresa no interior do Estado de São Paulo, na cidade de São José dos Campos. Em 1987, na desmontagem do gasômetro da Rua Figueira (Balão nº 1) é encontrado documentos do século XIX, fotografias, moedas, selos, mapas... A Comgás adquire em 1989 a exclusividade de distribuição de gás canalizado em todo o território do estado de São Paulo (Decreto estadual nº 30.255). Em 1996 a Comgás assina contrato com a Petrobrás de compra e venda de gás natural boliviano.
Procedência: Documentos foram recolhidos no Departamento do Patrimônio Histórico da Comgás, durante o processo de criação da Fundação Energia e Saneamento, em 1998.
Organização: Documentos identificados e parcialmente organizados


Identificação

Código: COM
Título: Companhia de Gás de São Paulo - Comgás
Datas-limite: 1877 - 2003
Natureza: Institucional
Caracterização: Fundo aberto
Volume: 50m lineares


Acesso

Instrumentos de Controle e Pesquisa: Inventário Sumário do Arquivo Histórico Comgás. São Paulo, 1995. Registro Topográfico da Documentação; Planilha de identificação dos documentos textuais e iconográficos
Idiomas: Português; Inglês
Descritor: GASÔMETRO; GÁS CANALIZADO; PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO (PLANASA); PÁTIO DO GASÔMETRO; MOOCA (BAIRRO); GÁS DE CARVÃO; GÁS DE XISTO; SOLAR DA MARQUESA DE SANTOS; GÁS DE ÁGUA CARBURADO; GÁS; REDE DE GÁS; GASEODUTO; SUBESTAÇÃO; REDE DE DISTRIBUIÇÃO; PARQUE D. PEDRO II; SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO
Restrições ao acesso: Sem restrições


Fontes Relacionadas

Fontes Bibliográficas: BLOISE, Ana Silvia. Pesquisa de Informes da História da Cia. de Gás de São Paulo. Comgás, 1995 (texto interno) PESTANA, Marina Gugliotti. .Cronologia dos Fatos Históricos mais significativos para a História da Comgás.São Paulo, Comgás,1989 (texto interno) SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Energia; CPFL; Eletropaulo; Comgás; Cesp. Energia no Estado de São Paulo. São Paulo, sd (CD-ROM) SOUZA, Guaracy de Paula. Noites claras. Memória. São Paulo, vol. 6, nº 20, p. 70-75, 1994.
Acervos Complementares: Fundo George Seylaz (acervo Fundação Energia e Saneamento) Fundo José Sauro Golinelli (acervo Fundação Energia e Saneamento)


Observações

O conjunto documental formado pelos documentos relativos ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Produção de Gás de São Paulo, antes considerado como fundo independente, foi incorporado ao Fundo Comgás. Estes documentos foram recolhidos pela museóloga Ana Silvia Bloise em visita à Comgás e configuram-se como parte do arquivo da empresa.